Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Negado novo recurso das operadoras de celulares

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).

Agravo trânsito

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

Justiça do Trabalho instala, na sexta-feira, Vara em Redenção

A Justiça do Trabalho vai inaugurar, na próxima sexta-feira (25), a Vara do Trabalho de Redenção.

TST garante hora extra em caso de intervalo entre jornadas

Decisão unânime neste sentido foi tomada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto da ministra Maria Cristina Peduzzi (relatora).

Competência para examinar transgênicos é da Justiça Federal

As causas relativas aos produtos geneticamente modificados devem ser encaminhados à Justiça Federal. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.

BC apresenta regras para a conta investimento

De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de investimento só poderão ser feitas por meio de cheque ou TED (Transferência Eletrônica Disponível), sendo proibida a utilização de DOC.